No ramo do Direito Tributário a consultoria compreende a elaboração de pareceres jurídicos e o assessoramento a decisões empresariais visando à redução da carga tributária, prevenção de riscos fiscais e elaboração de estratégias de atuação administrativa e judicial.
Dentro outros serviços prestados pelo Bornacina Advogados Associados:
- Atua no assessoramento de certidões negativas de débito e/ou positivas com efeito de negativas;
- Elaboração de pareceres sobre questões envolvendo matérias relacionadas ao Direito Tributário;
- Restituição de Tributos pagos indevidamente;
- Apresentação de defesas e interposição de recursos em processos administrativos e judiciais, nas esferas municipal, estadual e federal.
