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Direito Constitucional

A equipe do Bornacina Advogados Associados permite uma pronta atuação na solução de litígios juríco-constitucionais em todas as instâncias do Judiciário brasileiro.

Para tanto, o escritório atua em diversas áreas e temáticas que envolvam a interpretação e a aplicação das normas constitucionais.

Logo, o escritório sempre estará atuando em defesa de seus clientes possibilitando assegurar os direitos constitucionalmente previstos através das mais diversas ações, em especial, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, ação popular, e ação civil pública.

Destarte, entre outros serviços, o escritório atua em matéria de competência recursal e nas ações que envolvam controle de concentrado de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal.